Processo 279732/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 23/04/2018 11:13
Autuado em 23/04/2018 11:13
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3215/2018 da Segunda Câmara, de 22/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2018 Acórdão   3215/ 2018 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/10/2018 Acórdão   3215/ 2018 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERRA ROXA
Gestor atual REGINA BALONEKR DOS SANTOS
Gestor das Contas REGINA BALONEKR DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
18/07/2018 11:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 505805/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/11/2018 1953 Acórdão nº 3215/2018
25/10/2018 1936 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2018 de 30/10/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1488/2018
11/07/2018 1862 Despacho Processual Diverso nº 1926/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2018 09:04 DP  
30/10/2018 15:58 S2C Acórdão nº 3215/2018 -
30/10/2018 15:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1484/2018 -
04/10/2018 11:48 GATBC  
04/10/2018 11:10 S1C  
03/10/2018 12:16 SMPjTC  
26/09/2018 11:58 1SubPG Parecer nº 385/2018 - Prestação de Contas Anual. Regularidade exclusivamente em relação aos itens de análise definidos nas Instruções Normativas n° 138/2018 e 140/2018.
26/09/2018 08:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 1489/2018 -
19/07/2018 09:36 CGM Instrução nº 3671/2018 - Ementa: PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERRA ROXA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares.
10/07/2018 08:05 DP  
23/04/2018 11:42 CGM Despacho Processual Diverso nº 1926/2018 -
23/04/2018 11:42 CGM Instrução nº 1463/2018 - PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERRA ROXA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
23/04/2018 11:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1488/2018 -

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